José Manuel Barreiro Rouco, um dissidente cubano, foi condenado a dois anos e meio de prisão por compartilhar memes em um grupo privado de WhatsApp com membros de sua família, nos quais os ditadores cubanos Miguel Díaz-Canel, Fidel Castro e Raúl Castro eram retratados de maneira que as autoridades consideraram “pejorativa”, segundo o portal de notícias independente Martí Noticias.
A sentença, emitida pelo Tribunal Municipal de Cienfuegos, capital da província de mesmo nome, marca mais um capítulo na intensificação da repressão em Cuba, onde a liberdade de expressão e a privacidade são rotineiramente violadas sob o pretexto de proteger o regime comunista.
Barreiro, um barbeiro de 52 anos, foi inicialmente preso em 15 de junho de 2023, acusado de cometer “atos contra a segurança do Estado”. Sua prisão ocorreu após sua participação nos protestos contra o regime, realizados em julho de 2021, o que o tornou alvo de investigações e julgamentos, muitos dos quais, segundo seus apoiadores, baseados em provas fabricadas sobre supostos laços com “grupos contrarrevolucionários”.
A equipe de defesa de Barreiro havia conseguido recentemente converter sua prisão preventiva em prisão domiciliar. Ele ainda luta contra várias acusações levantadas contra ele pelo governo cubano.
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Nos últimos meses, como parte da investigação, as autoridades cubanas confiscaram seu celular e encontraram memes que ele havia compartilhado em um grupo de WhatsApp intitulado “Família”, composto apenas por parentes próximos. As mensagens privadas foram interpretadas pelas autoridades como um ataque à “honra e integridade” das “figuras centrais da Revolução Cubana”, levando a um novo julgamento e à condenação.
Durante o julgamento, realizado na segunda-feira (16) no tribunal de Cienfuegos, os promotores do Estado argumentaram que Barreiro havia compartilhado os memes não apenas com sua família, mas também de forma mais ampla, acusando-o de prejudicar “a honra do regime da ilha” e promover “ações violentas contra a ditadura”.
No entanto, a defesa de Barreiro argumentou que os próprios investigadores confirmaram que o conteúdo havia sido compartilhado de forma privada, apenas com os membros da família. O Martí Noticias informou que, em nenhum momento, os promotores apresentaram evidências de que os memes foram compartilhados fora do grupo familiar.
“Eles não conseguiram provar que os memes foram tornados públicos. Isso é uma grande injustiça”, disse Juan Alberto De la Nuez, presidente do Movimento Cidadão Reflexão e Reconciliação, organização independente à qual Barreiro pertence.
Apesar dos argumentos da defesa, o tribunal decidiu condenar Barreiro com base nos memes compartilhados no grupo familiar. A sentença deve ser oficializada em dez dias, durante os quais ele pode recorrer, embora o sucesso seja considerado improvável. Até lá, Barreiro permanecerá em prisão domiciliar, enquanto ainda enfrenta outras acusações feitas contra ele pelo regime.
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